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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR 01/2026

Sumula:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE – PR, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislação | Publicação: 01/04/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 01/04/2026 horário: 10:28:41

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 6/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Diamante do Norte/PR e da outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 30/03/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 30/03/2026 horário: 11:32:17

Projeto de Lei nº 37/2026

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 30/03/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 31/03/2026 horário: 08:13:45

Projeto de Lei nº 36/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 30/03/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 31/03/2026 horário: 08:11:30

Projeto de Lei nº 35/2026

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 139.520,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 30/03/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 31/03/2026 horário: 08:07:43

AUTÓGRAFO DE LEI N°34/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 80.000,00 (oitenta mil reais).

Tipo: Legislação | Publicação: 30/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 30/03/2026 horário: 10:58:35

AUTÓGRAFO DE LEI N°33/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 28.082,30 (vinte e oito mil e oitenta e dois reais e trinta centavos)

Tipo: Legislação | Publicação: 30/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 30/03/2026 horário: 10:55:47

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