COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 38/2026
A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N°01/2026
A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N°01/2026
COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 01/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 01/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 32/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 33/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 34/2026
A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°32/2026
A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°33/2026
A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 34/2026
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 31/2026 ao 34/2026
A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°28/2026
A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°29/2026
A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 30/2026