Pelo presente, encaminha-se ao Poder Executivo autografo do projeto de Lei n° 49/2022.
Solicita apreciação, votação e posterior aprovação, doS ProjetoS de Lei n° 52 e 53 de 2022
PROJETO DE LEI Nº 51/2022: Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Conclusão da Comissão.
PROJETO DE LEI Nº 52/2022: Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Conclusão da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 53/2022: Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Conclusão da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 51/2022: Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Conclusão da Comissão.
PROJETO DE LEI Nº 52/2022: Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. Conclusão da Comissão
PROJETO DE LEI Nº 53/2022: Súmula: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”. Conclusão da Comissão
Pelo presente, encaminha-se ao Poder Executivo autografo dos projetos de Lei n° 48/2022.
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de lei n° 50/2022