Lista de Votação Nominal 24/11/2025 - Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 12/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 91/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.  

PROJETO DE LEI N° 92/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.  

PROJETO DE LEI N° 93/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 94/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 95/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.  

PROJETO DE LEI N° 96/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 97/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.  

• Lista de Votação Nominal - SESSÃO ORDINARIA 24-11-2025.pdf

OFÍCIO Nº 102/2025 - EXPEDIDO

Exma. Sra. Promotora de Justiça da Comarca de Nova Londrina – PR. Em atenção ao ofício n° 743/2025 – DFAM. 

• OFICIO MP-OF.743.2025-Projeto Lei Castração Pets-Assinado.pdf

Lista de Votação Nominal 13/11/2025 - Sessão Extraordinária

PROJETO DE LEI N° 83/2025. -  APROVADO 2° DISCUSSÃO.  Dispensado de Apreciação da Redação Final

PROJETO DE LEI N° 84/2025. -  APROVADO 2° DISCUSSÃO.  Dispensado de Apreciação da Redação Final

PROJETO DE LEI N° 85/2025. -  APROVADO 2° DISCUSSÃO.  Dispensado de Apreciação da Redação Final

PROJETO DE LEI N° 86/2025. -  APROVADO 2° DISCUSSÃO.  Dispensado de Apreciação da Redação Final

PROJETO DE LEI N° 87/2025. -  APROVADO 2° DISCUSSÃO.  Dispensado de Apreciação da Redação Final

PROJETO DE LEI N° 88/2025. -  APROVADO 2° DISCUSSÃO.  Dispensado de Apreciação da Redação Final

PROJETO DE LEI N° 89/2025. -  APROVADO 2° DISCUSSÃO.  Dispensado de Apreciação da Redação Final

PROJETO DE LEI N° 90/2025. -  APROVADO 2° DISCUSSÃO.  Dispensado de Apreciação da Redação Final

• Lista de Votação Nominal - SESSÃO EXTRAORDINARIA 13-11-2025.pdf

ATA N° 48/2025 -13/11/2025 - Sessão Extraordinária

ATA N° 48/2025 -13/11/2025 - Sessão Extraordinária

• ATA N° 48-2025.pdf

ATA N° 47/2025 -10/11/2025 - Sessão Ordinária

ATA N° 47/2025 -10/11/2025 - Sessão Ordinária

• ATA N° 47-2025.pdf

COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - PARECER N° 08/2025

A Comissão Ordem Econômica e Social é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 83/2025.

• COMISSAÕ ORD, ECON. E SOC. PARECER 08-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 91/2025 ao 97/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°84/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°85/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°86/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°87/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°88/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°89/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°90/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 91ao 97-2025.pdf