RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA OUVIDORIA - EXERCICIO 2026

O presente Relatório Anual de Gestão tem o objetivo de conferir transparência e publicidade às atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Diamante do Norte - PR durante o exercício de 2026.

• RELATÓRIO ANUAL DA GESTÃO 2026assinado.pdf

RELATÓRIO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2026 -COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS

RELATÓRIO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO 2026 -COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS

Apontamentos e ações fiscalizadoras:

- Estádio Municipal Reynaldo Massi

- Avenida Rido de Janeiro

- Estrada Vila Rural

• Doc. envidos para fiscalização.pdf
• Oficio_213_2026.pdf
• Oficio_214_2026.pdf
• Oficio_215_S_P_.pdf
• RELATÓRIO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS.pdf

ATA N° 09/2026 - COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 30/10/2026

ATA N° 09/2026 - COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 30/10/2026

• ATA N° 09-2026 - COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS E BENS MUNICIAPIS pdf.pdf

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 14/2026

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - Favorável ao  Projeto de Lei nº 79/2026 

• COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS E BENS MUN. - PARECER N° 14-2026.pdf

COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL - PARECER N° 09/2026

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 79/2026

• COMISSÃO ORDEM ECON. E SOCIAL - PARECER N° 09-2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 60/2026

 Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 81/2026.

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 60-2026.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 76/2026 e 77/2026

A Comissão de Justiça e Redação RETIRA PARA SOLICiTAÇÃO DE INFORMAÇÕES O  ao Projeto de Complementar  Lei  n° 08/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  n° 81/2026

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 76-2026.pdf
• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 77 -2026.pdf