PAUTA - ORDEM DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 – 20h15m – Sessão Ordinária

 PAUTA - ORDEM DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026 – 20h15m – Sessão Ordinária

• PAUTA - 21-09-2026 - Sessão Ordinaria.pdf

EMENDA ADITIVA nº 02/2026

SÚMULA: Acresce ao artigo 39-A ao Projeto de Lei nº 58/2026, que: “Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para a elaboração da Proposta Orçamentária e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2027, e dá outras providências”.

• EMENDA ADITIVA 02-2026.pdf

EMENDA SUPRESSIVA nº 01/2026

SÚMULA: Supressão dos incisos II e III do parágrafo único do artigo 37 do Projeto de Lei n° 58/2026.

• EMENDA SUPRESSIVA 01-2026.pdf

SESSÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 16/09/2026 - 18:00 Hs.

SESSÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 16/09/2026 - 18:00 Hs.

SESSÃO DA COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - 16/09/2026 - 19:00 Hs.

SESSÃO DA COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - 16/09/2026 - 19:00 Hs.

SESSÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 16/09/2026 - 18:45 Hs.

SESSÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 16/09/2026 - 18:45 Hs.

SESSÃO DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS - 16/09/2026 - 18:30 Hs.

SESSÃO DA COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS - 16/09/2026 - 18:30 Hs.