ATA N° 53/2025 -08/12/2025 - Sessão Ordinária

ATA N° 53/2025 -08/12/2025 - Sessão Ordinária

• ATA N° 53-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 124/2025 ao 126/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°117/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°118/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°119/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 124 ao 126-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 115/2025 ao 117/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 117/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 118/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 119/2025

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 115 ao 118 -2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 117/2025 ao 123/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°109/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°110/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°111/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°112/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°113/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°114/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°115/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 117 ao 123-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 108/2025 ao 114/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 109/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 110/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 111/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 112/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 113/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 114/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 115/2025

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 108 ao 114 -2025.pdf

Pauta- Reuniões De Comissões - 15 DEZEMBRO de 2025

Pauta- Reuniões De Comissões - 15 DEZEMBRO de 2025

• PAUTA – COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – 15 DE DEZEMBRO DE 2025.pdf
• PAUTA – COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 15-12-2025.pdf

PAUTA - ORDEM DO DIA 15 DE DEZEBRO DE 2025 - 20h:15m – Sessão Ordinária

PAUTA - ORDEM DO DIA 15 DE DEZEBRO DE 2025 - 20h:15m – Sessão Ordinária

• PAUTA - 15-12-2025 - Sessão Ordinaria.pdf