SESSÃO COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 13/08/2026

SESSÃO COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 13/08/2026

SESSÃO DA COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 13/08/2026

SESSÃO DA COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 13/08/2026

Oficio n.º 45/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE, neste ato representada por seu Presidente, EDUARDO BONO DA SILVA, que abaixo subscreve, vem, respeitosamente a presença de VOSSA EXCELÊNCIA, em atenção a solicitação formulada pelos membros da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, convidá-lo a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA juntamente com todos os Secretários Municipais para tratar sobre o Projeto de Lei n° 58/2026, que dispõe sobre a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2027.

• OFICIO PARA O EXECUTIVO - AUDIENCIA PUBLICA - LDO-assinado.pdf

PAUTA – COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - 13 DE AGOSTO DE 2026 – 09h:00m

PAUTA – COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO -  13 DE AGOSTO DE 2026 – 09h:00m

• PAUTA - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 13 DE AGOSTO DE 2026.pdf

PAUTA – COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 13 DE AGOSTO DE 2026 – 09h:30m

PAUTA – COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS -  13 DE AGOSTO DE 2026 – 09h:30m 

• PAUTA - COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 13 DE AGOSTO DE 2026.pdf

EMENDA MODIFICICATIVA N° 02/2026

SUMULA - MODIFICAM OS ARTIGOS 3°, 4° E 7º DP PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2026.

• EMENDA MODIFICATIVA 02-2026.pdf

ATA N° 25/2026 - SESSÃO ORDINARIA 03/08/2026

ATA N° 25/2026 - SESSÃO ORDINARIA 03/08/2026

• ATA N° 25-2026.pdf