AUDIÊNCIA PUBLICA - DEMOSNTRAÇÃO E AVALAIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FICAIS - 2° QUADRIMESTRE 2026

TRANSMISSÃO: AUDIÊNCIA PUBLICA - 2° QUADRIMESTRE 2026 

• ATA DE AUDIÊNCIA PUBLICA - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026.pdf

ATA N° 31/2026 - SESSÃO ORDINARIA 21/09/2026

 ATA N° 31/2026 - SESSÃO ORDINARIA 21/09/2026

• ATA N° 31-2026.pdf

ATA N° 30/2026 - SESSÃO ORDINARIA 14/09/2026

 ATA N° 30/2026 - SESSÃO ORDINARIA 14/09/2026

• ATA N° 30-2026.pdf

ATA N° 29/2026 - SESSÃO ORDINARIA 31/08/2026

 ATA N° 29/2026 - SESSÃO ORDINARIA 31/08/2026

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ATA N° 14/2026 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - 16/09/2026

ATA N° 14/2026 - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - 16/09/2026

• ATA N° 14-2026 - COMISSÃO JUSTICA E REDAÇÃO .pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 55/2026 AO 57/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar  N° 06/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 74/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 75/2026.

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 55 ao 57-2026.pdf

ATA N° 12/2026 - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO- 16/09/2026

ATA N° 12/2026 - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO- 16/09/2026

• ATA N° 12-2026 - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO .pdf