ATA N° 48/2025 -13/11/2025 - Sessão Extraordinária

ATA N° 48/2025 -13/11/2025 - Sessão Extraordinária

• ATA N° 48-2025.pdf

ATA N° 47/2025 -10/11/2025 - Sessão Ordinária

ATA N° 47/2025 -10/11/2025 - Sessão Ordinária

• ATA N° 47-2025.pdf

COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - PARECER N° 08/2025

A Comissão Ordem Econômica e Social é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 83/2025.

• COMISSAÕ ORD, ECON. E SOC. PARECER 08-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 91/2025 ao 97/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°84/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°85/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°86/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°87/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°88/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°89/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°90/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 91ao 97-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 79/2025 ao 85/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 84/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 85/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 86/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 87/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 88/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 89/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 90/2025.

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 79 ao 85 -2025.pdf

PAUTA - ORDEM DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025

PAUTA - ORDEM DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 

• PAUTA - 24-11-2025 - Sessão Ordinaria.pdf

Lista de Votação Nominal 10/11/2025 - Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI N° 83/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 84/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.  

PROJETO DE LEI N° 85/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 86/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.  

PROJETO DE LEI N° 87/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 88/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 89/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO. 

PROJETO DE LEI N° 90/2025. -  APROVADO 1° DISCUSSÃO.   

• Lista de Votação Nominal - SESSÃO ORDINARIA 10-11-2025.pdf