MEMORANDO Nº 03/2024.
Avaliação da Transparência Pública dos Portais - ITP/2024.
Publicação: 29/05/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 04/06/2024 horário: 15:32:23
CONTROLE INTERNO
RECOMENDAÇÃO 01/2024
Recomenda-se que sejam
tomadas as providências que entender pertinente para sanar a ilegalidade
perpetrada, no intuito de restabelecer o uso do espaço físico da Câmara
Municipal apenas para a execução dos serviços do Poder Legislativo, vetando o
seu uso para o desempenho de trabalhos particulares de qualquer cidadão.
Publicação: 02/05/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 02/05/2024 horário: 09:20:32
MEMORANDO N° 02/2024
Esclarecimentos no contraditório da PCA/2023.
Publicação: 29/04/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 04/06/2024 horário: 15:30:16
MEMORANDO N° 06/2023
MEMORANDO N° 06/2023
Publicação: 17/08/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 17/08/2023 horário: 16:04:33
MEMORANDO N° 04/2023 - RECOMENDAÇÃO N° 02/2023
Recomenda-se que se abstenha de realizar empenhos e/ou efetuar pagamentos sem procedimento prévio e formais ditadas na legislação vigente. Tendo em vista que, a violação aos ditames legais poderá ensejar a responsabilização cível, criminal e por ato de improbidade administrativa dos agentes públicos envolvidos.
Publicação: 27/04/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 27/04/2023 horário: 15:51:45
RECOMENDAÇÃO 01/2023
RECOEMENDAÇÃO 01/2023
Publicação: 20/04/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 20/04/2023 horário: 14:15:44
MEMORANDO 001/2023
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA
Publicação: 16/02/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 16/02/2023 horário: 16:05:06