REQUERIMENTO

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REQUERIMENTO

REQUERIMENTO PAULO AFONSO DE OLIVEIRA

Requer seja recalculada a incidência da gratificação pela participação em comissão de licitação ou como agente de contratação, determinando que o percentual incida sobre o vencimento básico previsto na lei nº 41/2014, na tabela do cargo de contador, para o grau 39, nível B, desde o ano de 2015, sendo devido os últimos 05 anos, nos termos do artigo 1° do Decreto n° 20.910/32 Por fim, requer sejam recalculados todos os percentuais concedidos a titulo de reajuste salarial/recomposição da inflação/aumento incidente sobre os vencimentos dos servidores anualmente, para correção dos valores constantes em cada tabela dos cargos que compõem o quadro de servidores. 

Publicação: 11/03/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 23/05/2025 horário: 14:01:35

REQUERIMENTO - JULIANA NEGRINI LORGA

Requer seja recalculada a incidência da gratificação pelo exercício de Presidente na Comissão de Gestão de Servidores, determinando que o percentual incida sobre o vencimento básico previsto na lei n° 41/2014, na tabela do cargo de assessor jurídico, para o grau 20, nível B, desde dezembro de 2022. Por fim, requer sejam recalculados todos os percentuais concedidos a título de reajuste salarial/recomposição da inflação/aumento incidente sobre os vencimentos dos servidores anualmente, para correção dos valores constantes em cada tabela dos cargos que compõem o quadro de servidores. 

Publicação: 11/03/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 23/05/2025 horário: 14:00:28

REQUERIMENTO - FABIANA CELESTRINO DE CASTRO

Requer seja recalculada a incidência da gratificação pelo exercício do controle interno, determinando que a mesma incida sobre a remuneração, composta pelos vencimentos e quinquênios pagos a Requerente, desde o ano de 2019, sendo devido os últimos 05 anos, nos termos do artigo 1° do Decreto nº 20.910/32. Requer seja corrigido o vencimento, para que o pagamento seja feito no grau 16, nível D, da tabela GOS-D, do cargo de Zeladora. Por fim, requer sejam recalculados todos os percentuais concedidos a título de reajuste salarial/recomposição 

Publicação: 11/03/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 23/05/2025 horário: 13:58:53

REQUERIMENTO - HF GESTÃO PÚBLICA LTDA. - ADITIVO DE PRAZO E VALOR

Requer Aditivo de Prazo e Aditivo de Valor.

Publicação: 09/09/2024 | Situação: Protocolado | Última alteração: 10/09/2024 horário: 09:14:48

REQUERIMENTO - COAMERP - Cooperativa dos Apicultores do Rio Paraná.

Requer o espaço do Plenário da Câmara Municipal, para realização de reunião no dia 07 de setembro de 2024, com início previsto para às 13:00 horas.

Publicação: 05/09/2024 | Situação: Protocolado | Última alteração: 10/09/2024 horário: 09:19:57

REQUERIMENTO - SALA DO EMPREENDEDOR - OFÍCIO 058-2024.

Requer o espaço da Câmara Municipal, para realização de um evento no dia 05 de setembro de 2024.

Publicação: 04/09/2024 | Situação: Protocolado | Última alteração: 10/09/2024 horário: 09:17:20

REQUERIMENTO - PARTIDO PROGRESSISTA - PP

O Presidente do Partido Progressista - PP,  do Município de Diamante do Norte, solicita a concessão do recinto desta Casa de Leis no dia 03/08/2024, no horário das 15:45 hs., e término previsto para às 17:00 hs., para a realização de Convenção Municipal. 

Observação:

Protocolo 1365 substituído pelo protocolo 1362.

Publicação: 26/07/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 26/07/2024 horário: 10:22:21

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