COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 51/2025 ao 55/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 51/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 52/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 53/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 54/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 55/2025.

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 51-2025 - P.L.54-2025.pdf

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 14/2025 AO 16/2025

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 49/2025.

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 50/2025.

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 53/2025.

• COMISSÃO OBR. SERV. e BENS MUN.- PAREC.N° 14-2025 AO 16-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 56/2025 ao 60/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 49/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 50/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 51/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 52/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 53/2025.

• COMISSÃO JUST. e RED. - PARECER N° 56-2025 AO N°60-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 54/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 50/2025.

• COMISSÃO JUST. e RED. - PARECER N° 54-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 50/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 50/2025.

• COMISSÃO TRIB. FINAN E ORÇ. - PARECER N° 50-2025 .pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 42/2025

DELIBERAÇÃO  SOB O PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO FINANCEIRO 2022, DE RESPONSABILIDADE DE ELIEL DOS SANTOS CORREA. 

• COMISSÃO TRIB. , FINAN, e ORÇ. - PARECER N° 42-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 41/2025 ao 49/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 38/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 35/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 40/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 41/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 42/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 43/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 44/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 45/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 46/2025.

• COMISSÃO TRIB. FINAN. e Orç. - PARECER N° 41-2025 AO 49-2025.pdf