COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 31/2026 ao 34/2026

 COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 31/2026 ao 34/2026

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 31 AO 34 -2026.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 28/2026 ao 30/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°28/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°29/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 30/2026

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N°28 AO 30-2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 26/2026 AO 28/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 28/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 29/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 30/2026

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 26 AO 28-2026.pdf

COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL - PARECER N° 01/2026

COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°01/2026

• COMISSÃO ORDEM ECON. E SOCIAL - PARECER N° 01-2026.pdf

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 01/2026

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 01/2026.

• COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS E BENS MUN. - PARECER N° 01-2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 25/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 26/2026.

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇ. - PARECER N° 25-2026.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 25/2026 ao 27/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°26/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°27/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 01/2026

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 25 AO 27-2026.pdf