COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 128/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°121/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 128-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 111/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 121/2025

• COMISSÃO TRIB. FINANÇ. e ORÇ. - PARECER N° 119.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 118/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 120/2025

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 118 -2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 127/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°120/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 127 -2025 .pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 124/2025 ao 126/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°117/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°118/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°119/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 124 ao 126-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 115/2025 ao 117/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 117/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 118/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 119/2025

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 115 ao 118 -2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 117/2025 ao 123/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°109/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°110/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°111/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°112/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°113/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°114/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°115/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 117 ao 123-2025.pdf