COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL - PARECER N° 02/2026 e 03/2026

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°47/2026

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°03/2026 - PODER LEGISLATIVO 

• COMISSÃO ORDEM ECON. E SOCIAL - PARECER N° 02-2026 e 03-2026.pdf

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 04/2026 e 05/2026

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 47/2026.

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 02/2026. - Poder Legislativo 

• COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS E BENS MUN. - PARECER N° 04-2026 e 05-2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 41/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 02/2026. - Poder Legislativo 

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇ. - PARECER N° 41-2026.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 47/2026 ao 49/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°47/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°02/2026 - Poder Legislativo 

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°03/2026 - Poder Legislativo 

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N°47 AO 49-2026.pdf

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - 03/2026 ao 07/2026- SESSÃO CONJUNTA

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - 03/2026 ao 07/2026- SESSÃO CONJUNTA

• PARECER n° 03-2026 - COMISSÕES PERMANENTES - SESSÃO CONJUNTA.pdf
• PARECER n° 04-2026 - COMISSÕES PERMANENTES - SESSÃO CONJUNTA.pdf
• PARECER n° 05-2026 - COMISSÕES PERMANENTES - SESSÃO CONJUNTA.pdf
• PARECER n° 06-2026 - COMISSÕES PERMANENTES - SESSÃO CONJUNTA.pdf
• PARECER n° 07-2026 - COMISSÕES PERMANENTES - SESSÃO CONJUNTA.pdf

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - P.L.C. 02-2026 - SESSÃO CONJUNTA

PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES - P.L.C. 02-2026 - SESSÃO CONJUNTA

• PARECER DAS COMISSÕES PERMANENTES- CJR e CTFO - SESSÃO CONJUNTA.pdf

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 03/2026

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 41/2026.

• COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS E BENS MUN. - PARECER N° 03-2026.pdf