COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL - PARECER N° 04/2026

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°52/2026

• COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS E BENS MUN. - PARECER N° 06-2026.pdf

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 06/2026

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 52/2026.

• COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS E BENS MUN. - PARECER N° 06-2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 42/2026 AO 45/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 42/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 43/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 44/2026.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 45/2026.

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 42 AO 45-2026.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 50/2026 ao 54/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°50/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°51/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°52/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°53/2026

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°54/2026

• COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 50 AO 54 -2026.pdf

COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL - PARECER N° 02/2026 e 03/2026

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°47/2026

COMISSÃO ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°03/2026 - PODER LEGISLATIVO 

• COMISSÃO ORDEM ECON. E SOCIAL - PARECER N° 02-2026 e 03-2026.pdf

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 04/2026 e 05/2026

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 47/2026.

COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 02/2026. - Poder Legislativo 

• COMISSÃO OBRAS E SERVIÇOS E BENS MUN. - PARECER N° 04-2026 e 05-2026.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 41/2026

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 02/2026. - Poder Legislativo 

• COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇ. - PARECER N° 41-2026.pdf