PARECERES COMISSÕES

PARECERES COMISSÕES

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 56/2025

Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 08/2025.

Publicação: 11/09/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 11/09/2025 horário: 16:10:44

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 61/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar  N° 08/2025.

Publicação: 11/09/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 11/09/2025 horário: 16:08:56

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 17/2025 AO 18/2025

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 58/2025.

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 10/2025.

Publicação: 05/09/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 05/09/2025 horário: 14:54:25

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 61/2025

 Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 10/2025.

Publicação: 05/09/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 05/09/2025 horário: 14:51:04

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 68/2025 e 69/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 58/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar  N° 10/2025.

Publicação: 05/09/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 05/09/2025 horário: 11:32:39

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 62/2025 ao 67/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 05/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 54/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 55/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 56/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 57/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar  N° 09/2025.

Publicação: 28/08/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 28/08/2025 horário: 10:29:25

COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - PARECER N° 05/2025

A Comissão Ordem Econômica e Social é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 05/2025.

Publicação: 28/08/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 28/08/2025 horário: 10:25:11

SUBCATEGORIAS