PARECER N° 002/2023 - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

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PARECER N° 004/2023 - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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PARECER N° 001/2023- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

• PARECER N° 001-2023.pdf

PARECER N° 003/2023- COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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PAUTA - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 16 DE JANEIRO DE 2023

PROJETO DE LEI N° 01/2023: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Conclusão da Comissão.

PROJETO DE LEI N° 02/2023: Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Conclusão da Comissão.

PARECER N° 113/2022 - COMISSÃO OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS

Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal. 

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PARECER N° 111/2022 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal. 

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