PARECER N° 002/2023 - COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 01/2023: Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Conclusão da Comissão.
PROJETO
DE LEI N° 02/2023: Súmula:
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências. Conclusão da Comissão.
Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal.
Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal.