COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 77/2025 ao 78/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 81/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 82/2025.

• COMISSÃO TRIB. FINANÇ. e ORÇ. - PARECER N° 77 AO 78.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 87/2025 ao 89/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°77/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°81/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N°82/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 87ao 89-2025.pdf

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 20/2025

A COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 77/2025.

• COMISSÃO ORB. SERV. e BENS MUN. - PARECER N° 20-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 84/2025 ao 86/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°75/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°76/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar  N°11/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 84 ao 86-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 75/2025 ao77/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 75/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 76/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 11/2025.

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 75 ao 77 -2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 79/2025 ao 83/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°70/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°71/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°72/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°73/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N°74/2025.

• COMISSÃO JUST. E REDAÇ. - PARECER N° 79 ao 83-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 70/2025 ao 74/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 70/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 71/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 72/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 73/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 74/2025.

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 70 ao 74-2025.pdf