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AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO DE LEI N°120/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 629.064,49 (seiscentos e vinte e nove mil e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Publicação: 30/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 12/01/2026 horário: 09:41:04

AUTÓGRAFO DE LEI N°119/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).

Publicação: 22/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 22/12/2025 horário: 16:10:54

AUTÓGRAFO DE LEI N°118/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 119/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 4.400,00 (quatro mil quatrocentos reais).

Publicação: 16/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 16/12/2025 horário: 16:36:09

AUTÓGRAFO DE LEI N°117/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 23.584,30 (vinte e três mil quinhentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).

Publicação: 16/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 16/12/2025 horário: 16:35:19

AUTÓGRAFO DE LEI N°116/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.112.564,82 (um milhão cento e doze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

Publicação: 16/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 16/12/2025 horário: 16:34:20

AUTÓGRAFO DE LEI N°115/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 115/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 200.000,00 (duzentos mil reais).

Publicação: 16/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 16/12/2025 horário: 16:32:52

AUTÓGRAFO DE LEI N°114/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 114/2025

SÚMULA: Autoriza Crédito Adicional Especial por Transposição na importância de até R$ 2.800,00 (dois mil, oitocentos reais).

Publicação: 16/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 16/12/2025 horário: 16:31:58

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