AUTÓGRAFOS

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AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 60/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.303.201,33 (um milhão trezentos e três mil duzentos e um reais e trinta e três centavos).

Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:32:23

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 59/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 344.591,82 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).

 

Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:31:19

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 58/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 63/2026

SÚMULA: Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências

Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:30:23

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 57/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 58.941,44 (cinqüenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:29:26

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 56/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 87.363,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais)

Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:28:23

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 55/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 60/2026

 Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:27:28

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 54/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 59/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 437.800,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos reais).

Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:26:13

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