AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFOS

AUTOGRAFO PROJETO DE LEI N° 03-2023

SÚMULA: Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal. 

Publicação: 18/01/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 18/01/2023 horário: 16:24:33

AUTOGRAFO PROJETO DE LEI N° 02-2023

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Especial e dá outras providencias". 

Publicação: 18/01/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 18/01/2023 horário: 16:22:08

AUTOGRAFO PROJETO DE LEI N° 01/2023

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Suplementar  e dá outras providencias". 

Publicação: 18/01/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 18/01/2023 horário: 16:20:59

AUTOGRAFO PROJETO DE LEI N° 75/2022

SÚMULA: Altera parágrafo 2º do Artigo 56 e o “caput” do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal.

Publicação: 20/12/2022 | Situação: Outros | Última alteração: 20/12/2022 horário: 15:08:43

AUTOGRAFO PROJETO DE LEI N° 71/2022

SÚMULA: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, que apurou o custo Suplementar para o exercício de 2022 e dá outra providencias.

Publicação: 08/12/2022 | Situação: Outros | Última alteração: 13/12/2022 horário: 10:20:44

AUTOGRAFO PROJETO DE LEI N° 72/2022

SUMULA:  Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentaria, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2023 e da outras providências. 

Publicação: 08/12/2022 | Situação: Outros | Última alteração: 13/12/2022 horário: 10:19:28

AUTOGRAFO PROJETO DE LEI N° 74/2022

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE PRODUTORES DE LEITE - DIALEITE  e da outras providencias. 

Publicação: 08/12/2022 | Situação: Outros | Última alteração: 13/12/2022 horário: 10:18:24

SUBCATEGORIAS