AUTÓGRAFO DE LEI N°37/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais).
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais).
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 139.520,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais).
Sumula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE – PR, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 80.000,00 (oitenta mil reais).
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 28.082,30 (vinte e oito mil e oitenta e dois reais e trinta centavos)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 59.764,36 (cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).