SÚMULA: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte, Estado do Paraná e dá outras providências.
SUMULA: Autoriza crédito especial na importância de até 59.850,00 (cinqüenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais).
Súmula: Altera o artigo 2º, § 5° e o artigo 9º ambos da Lei n° 46/2021, de 29 de setembro de 2021.
SÚMULA: Eleva o valor do piso salarial dos cargos de Auxiliar Administrativo e Agente Tributário, previsto na Lei complementar Municipal n° 001/2013, dispõe sobre os novos valores de carreira dos referidos cargos e dá outras providencias.
SÚMULA: Altera o §2º do Art. 132-C, acrescido pela Lei 01/2019, a Lei Complementar 28/93 e dá outras providências.
SÚMULA:- Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 579.943,20 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos)