Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 3.500,00 (três mil quinhentos reais)

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)

Sumula: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES TRÊS FRONTEIRAS PR/SP/MS-AATF e dá outras Providências.

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao Município de Diamante do Norte à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Diamante do Norte - PR, e dá outras providências.

Sumula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao Município de Diamante

do Norte à Associação Ruralista Nova Canaã, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera e reestrutura os artigos do Código Tributário Municipal (Lei Complementar n° 1/2006) relativos à Taxa de Coleta de Lixo, institui a metodologia de cobrança vinculada ao consumo de água, autoriza o convênio de arrecadação com a Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR e dá outras providências.

Sumula: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2027, e dá outras providências.