AUTÓGRAFOS

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AUTÓGRAFO DE LEI N° 20/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Publicação: 17/04/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 17/04/2025 horário: 10:30:21

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicação: 17/04/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 17/04/2025 horário: 10:28:41

AUTOGRAFO DE LEI N° 19/2025 - P.L. 19/2025

SUMULA: Autoriza crédito especial na importância de até 1.216.968,64 (um milhão duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta quatro centavos). 

Publicação: 11/04/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 11/04/2025 horário: 15:12:39

AUTOGRAFO DE LEI N° 18/2025 - P.L. 18/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Publicação: 11/04/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 11/04/2025 horário: 15:11:28

AUTOGRAFO DE LEI N° 17/2025 - P.L. 17/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 675.384,32 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos)

Publicação: 11/04/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 11/04/2025 horário: 15:10:30

AUTOGRAFO DE LEI N° 16/2025 - P.L. 16/2025

SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DO PEQUENOS E MEDIOS CRIADORES DE GADO DE CORTE DE DIAMANTE DO NORTE – DIACORTE e dá outras Providências.

Publicação: 11/04/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 11/04/2025 horário: 15:09:26

AUTOGRAFO DE LEI N° 15/2025 - P.L. 15/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 4.000,00 (quatro mil reais)

Publicação: 11/04/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 11/04/2025 horário: 15:08:13

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