Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais).
SÚMULA: Autoriza crédito especial na importância de até 647.500,00 (seiscentos e quarenta e sete mil quinhentos reais).
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 26/2004, QUE INSTITUIU A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA AUTORIZAR TAMBÉM A APLICAÇÃO DOS RECURSOS EM SISTEMAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA:– AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE A RECEBER BEM IMÓVEL EM DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Diamante do Norte, destinado a garantir o direito à convivência familiar e comunitária de crianças, adolescentes e, excepcionalmente, jovens de 18 a 21 anos afastados do convívio familiar por medida de proteção, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 119.518,97 (cento e dezenove mil quinhentos e dezoito reais e noventa e sete centavos)
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA SETE DE SETEMBRO PARA PRAÇA PREFEITO JOÃO DE SOUZA.