AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFOS

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N°02/2026 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2026

SUMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 20/05/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 20/05/2026 horário: 11:26:02

AUTÓGRAFO DE LEI N°45/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.465.276,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e seis reais)

Publicação: 20/05/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 20/05/2026 horário: 11:24:37

AUTÓGRAFO DE LEI N°44/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 409.439,85 (quatrocentos e nove mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Publicação: 20/05/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 20/05/2026 horário: 11:23:27

AUTÓGRAFO DE LEI N°43/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.525.050,00 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil e cinqüenta reais)

Publicação: 20/05/2026 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 20/05/2026 horário: 11:22:17

AUTÓGRAFO DE LEI N°42/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 723.285,22 (setecentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos).

Publicação: 14/05/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 14/05/2026 horário: 10:37:04

AUTÓGRAFO DE LEI N°41/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2026

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.

Publicação: 14/05/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 14/05/2026 horário: 10:35:37

AUTÓGRAFO DE LEI N°40/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 301.553,00 (trezentos e um mil quinhentos e cinqüenta e três reais)

Publicação: 14/05/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 14/05/2026 horário: 10:34:19

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