PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI N° 50/2022

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Especial e dá outras providencias". 

Publicação: 09/09/2022 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 27/09/2022 horário: 16:26:16

PROJETO DE LEI N° 48/2022

SUMULA: "Autoriza a concessão de direito real de uso em favor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), para fins de execução do programa de melhoramento genético de tilapias. 

Publicação: 05/09/2022 | Situação: Retirado | Última alteração: 27/09/2022 horário: 16:30:07

PROJETO DE LEI N° 47/2022

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias. 

Publicação: 05/09/2022 | Situação: Outros | Última alteração: 13/09/2022 horário: 14:24:22

PROJETO DE LEI N° 46/2022

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias". 

Publicação: 29/08/2022 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 27/09/2022 horário: 16:31:56

PROJETO DE LEI N° 45/2022

SUMULA: "Abre Credito Adicional Suplementar  e dá outras providencias".

Publicação: 29/08/2022 | Situação: Outros | Última alteração: 13/09/2022 horário: 14:16:20

PROJETO DE LEI N° 44/2022

SÚMULA: Define, para fins de pagamento das diárias, o horário de jantar previsto nos anexos I a III da lei Municipal n° 175/2016.

Publicação: 22/08/2022 | Situação: Outros | Última alteração: 13/09/2022 horário: 14:18:40

PROJETO DE LEI N° 43/2022

SÚMULA: "Abre Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias". 

Publicação: 22/08/2022 | Situação: Outros | Última alteração: 29/08/2022 horário: 10:23:20

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