Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 38.400,76 (trinta e oito mil quatrocentos reais e setenta e seis centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 90.000,00 (noventa mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 15.200,00 (quinze mil duzentos reais).
Sumula Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá Outras Providências.
Sumula: Institui o Programa de Treinamento de
Servidores Públicos Municipais para Salvamentos de Vitima de Engasgo ou Asfixia
no âmbito do Município de Nome do Município e dá Outras Providencias.
SÚMULA: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 6/2022, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Diamante do Norte – PR, para instituir gratificação aos membros certificados dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e do Comitê de Investimentos.