Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
SÚMULA: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO COMAFEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 200.000,00 (duzentos mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 300.000,00 (trezentos mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 2.027.909,71 (dois milhões e vinte e sete mil novecentos e nove reais e setenta e um centavos)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 77.000,00 (setenta e sete mil reais)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 27.351,45 (vinte e sete mil trezentos e cinqüenta e um reais e quarenta e cinco centavos)