PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE LEI

Projeto de Lei nº 19/2025

SUMULA: Autoriza crédito especial na importância de até 1.216.968,64 (um milhão duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta quatro centavos). 

Publicação: 30/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 31/03/2025 horário: 11:35:06

Projeto de Lei nº 18/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Publicação: 27/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 27/03/2025 horário: 15:33:14

Projeto de Lei nº 17/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 675.384,32 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos)

Publicação: 27/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 27/03/2025 horário: 15:31:43

PROJETO DE LEI N° 16-2025 - PODER EXECUTIVO

SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DO PEQUENOS E MEDIOS CRIADORES DE GADO DE CORTE DE DIAMANTE DO NORTE – DIACORTE e dá outras Providências. 

Publicação: 24/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 24/03/2025 horário: 12:54:18

PROJETO DE LEI N° 15-2025 - PODER EXECUTIVO

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 4.000,00 (quatro mil reais)

Publicação: 20/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 24/03/2025 horário: 12:48:43

PROJETO DE LEI N° 14-2025 - PODER EXECUTIVO

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 25.877,47 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Publicação: 20/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 24/03/2025 horário: 12:47:56

PROJETO DE LEI N° 13-2025 - PODER EXECUTIVO

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até803.746,95 (oitocentos e três mil setecentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos)

Publicação: 19/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 24/03/2025 horário: 12:49:23

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