PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE LEI N° 02/2024 - PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL  DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 20/02/2024 | Situação: Em andamento | Última alteração: 23/02/2024 horário: 10:42:44

PROJETO DE LEI N° 01/2024 - PODER LEGISLATIVO

SÚMULA – DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 20/02/2024 | Situação: Em andamento | Última alteração: 20/02/2024 horário: 14:56:58

PROJETO DE LEI N° 17/2024

SUMULA: Autoriza crédito especial na importância de ate 277.003,46 9duzentos e setenta e sete mil e tres reais e quarenta e seis centavos).

Publicação: 19/02/2024 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 19/02/2024 horário: 14:09:30

PROJETO DE LEI N° 16/2024

Sumula: autoriza credito especial na importância de até 553.394,20 ( quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

Publicação: 06/02/2024 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 16/02/2024 horário: 10:42:35

PROJETO DE LEI N° 15/2024

Sumula: autoriza credito especial na importância de até 599.404,27 ( quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e quatro reais e vinte e sete centavos).

Publicação: 06/02/2024 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 16/02/2024 horário: 10:44:37

PROJETO DE LEI N° 14/2024

Sumula: Autoriza credito especial na importância de ate 500.000,00 (quinhentos mil reais). 

Publicação: 06/02/2024 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 16/02/2024 horário: 10:48:35

PROJETO DE LEI N° 13/2024

SUMULA: Autoriza credito suplementar na importância de ate  50.000,00 (cinquenta mil reais).

Publicação: 29/01/2024 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 01/02/2024 horário: 14:37:02

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