Projeto de Lei nº 53/2026
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 108.000,00 (cento e oito mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 108.000,00 (cento e oito mil reais)
Sumula: Institui o Programa de Regularização Fundiária-Urbana - REURB - No Município de Diamante do Norte - Paraná, e dá Outras Providências
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 116.829,23 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 100.010,00 (cem mil e dez reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.033.057,00 (um milhão e trinta e três mil e cinqüenta e setereais)
SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DO PEQUENOS E MEDIOS CRIADORES DE GADO DE CORTE DE DIAMANTE DO NORTE – DIACORTE e dá outras Providências.
SUMULA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Voluntaria de Combate ao Câncer de Diamante do Norte-Pr.