PROJETOS DE LEI

PROJETOS DE LEI

PROJETO DE RESOOLUÇÃO N° 02/2023

SUMULA:  Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, que dispõe sobre Licitação e Contratos Administrativo, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte.

Publicação: 18/01/2023 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 18/01/2023 horário: 16:29:13

PROJETO DE LEI N° 01/2023

SÚMULA: Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal. 

Publicação: 18/01/2023 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 18/01/2023 horário: 16:26:36

PROJETO DE LEI N° 02/2023

Súmula: "Abre Crédito Adicional Especial e da outras providencias". 

Publicação: 16/01/2023 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 18/01/2023 horário: 16:18:34

PROJETO DE LEI N° 01/2023

Súmula: "Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providencias". 

Publicação: 16/01/2023 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 18/01/2023 horário: 16:17:12

PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2023

CONSTITUI  AS COMISSÕES PERMANENTES DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. 

Publicação: 09/01/2023 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 13/01/2023 horário: 16:45:37

PROJETO DE LEI N° 06/2022

Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal. 

Publicação: 12/12/2022 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 20/12/2022 horário: 09:17:17

EMENDA SUPRESSIVA 02/2022 - PROJETO DE LEI N° 69/2022

Sumula - Supressão do inciso VI e do paragrafo único do artigo 4° do Projeto de Lei n° 69/2022

Publicação: 05/12/2022 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 13/12/2022 horário: 09:59:02

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