PROJETO DE LEI N°29/2025
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 8.000,00 (oito mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 8.000,00 (oito mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 478.992,97 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 459.617,42 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 44.848,43 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 130.151,57 (cento e trinta mil cento e cinqüenta e um reais e cinqüenta e sete centavos)
SUMULA: Autoriza crédito especial na importância de até 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.