SÚMULA: Autoriza Crédito Adicional Especial por Transposição na importância de até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais):
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.235.994,00 (um milhão duzentos e trinta e cinco mil novecentos e noventa e quatro reais)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 3.440.449,94 (três milhões quatrocentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 29.909,33 (vinte e nove mil novecentos e nove reais e trinta e três centavos)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 697.232,91 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos)
SÚMULA:– Altera dispositivos da Lei Municipal nº 47/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA e institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA, e dá outras providências”, e dá outras providências.
SÚMULA:– Altera dispositivos da Lei Municipal nº 60/2024, que cria o Fundo Municipal de Esportes de Diamante do Norte – FMEDN, para dispor sobre a vinculação à Secretaria Municipal de Esporte e Turismo.