DECRETO LEGISLATIVO

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DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO N° 04/2025

SÚMULA: Retira a Gratificação do Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências. 

Publicação: 17/04/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 17/04/2025 horário: 11:02:36

DECRETO N° 02/2022

SÚMULA: Concede Gratificação a Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências.

Publicação: 09/04/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 09/04/2025 horário: 10:08:57

DECRETO N° 03/2025

SÚMULA: Concede  Gratificação a Controladora Interna do Poder Legislativo Municipal de Diamante do Norte e dá outras Providencias. 

Publicação: 14/01/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 14/01/2025 horário: 15:11:48

DECRETO N° 02/2025

SÚMULA:  Concede Gratificação a Membro da Comissão de Gestão de Servidores da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providencias. 

Publicação: 14/01/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 09/04/2025 horário: 09:54:37

DECRETO N° 01/2025

SÚMULA: Concede Gratificação ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providencias. 

Publicação: 14/01/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 14/01/2025 horário: 14:47:46

DECRETO LEGISTAIVO N° 02/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Honorário do Município de Diamante do Norte” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ VERGULINO DOS SANTOS e dá outras providências.

Publicação: 05/12/2024 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 09/01/2025 horário: 14:42:35

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024.

Fica APROVADA a prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte.

Publicação: 06/08/2024 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 12/08/2024 horário: 15:05:22

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