DECRETO LEGISLATIVO

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DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO N° 03/2025

SÚMULA: Concede  Gratificação a Controladora Interna do Poder Legislativo Municipal de Diamante do Norte e dá outras Providencias. 

Publicação: 14/01/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 14/01/2025 horário: 15:11:48

DECRETO N° 01/2025

SÚMULA: Concede Gratificação ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providencias. 

Publicação: 14/01/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 14/01/2025 horário: 14:47:46

DECRETO LEGISTAIVO N° 02/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Honorário do Município de Diamante do Norte” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ VERGULINO DOS SANTOS e dá outras providências.

Publicação: 05/12/2024 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 09/01/2025 horário: 14:42:35

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024.

Fica APROVADA a prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte.

Publicação: 06/08/2024 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 12/08/2024 horário: 15:05:22

DECRETO 01/2024

SUMULA: Concede gratificação ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras Providências. 

Publicação: 03/01/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 04/01/2024 horário: 10:40:53

DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2022.

Fica REPROVADA a prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte.

Publicação: 08/06/2023 | Situação: Tramitado | Última alteração: 20/05/2024 horário: 14:33:34

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2023

SUMULA:  dispõe sobre Anulação do Decreto Legislativo n° 01/2022, publicado em 23 de junho de 2022

Publicação: 27/02/2023 | Situação: Retirado | Última alteração: 27/03/2023 horário: 15:50:23

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