DECRETO N° 04/2025
SÚMULA: Retira a Gratificação do Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Retira a Gratificação do Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Concede Gratificação a Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Concede Gratificação a Controladora Interna do Poder Legislativo Municipal de Diamante do Norte e dá outras Providencias.
SÚMULA: Concede Gratificação a Membro da Comissão de Gestão de Servidores da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providencias.
SÚMULA: Concede Gratificação ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Honorário do Município de Diamante do Norte” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ VERGULINO DOS SANTOS e dá outras providências.
Fica APROVADA a prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte.