SÚMULA: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte.
- Fica APROVADA a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2022, contrariando a decisão expressa no Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2024, exarado no processo de prestação de contas nº 223340/23, que tramitou perante a Segunda Câmara do E. Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
SÚMULA: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Dimante do Norte.
SÚMULA: Retira a Gratificação do Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Concede Gratificação a Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Concede Gratificação a Controladora Interna do Poder Legislativo Municipal de Diamante do Norte e dá outras Providencias.
SÚMULA: Concede Gratificação a Membro da Comissão de Gestão de Servidores da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providencias.