DECRETO N° 03/2025
SÚMULA: Concede Gratificação a Controladora Interna do Poder Legislativo Municipal de Diamante do Norte e dá outras Providencias.
SÚMULA: Concede Gratificação a Controladora Interna do Poder Legislativo Municipal de Diamante do Norte e dá outras Providencias.
SÚMULA: Concede Gratificação ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de “Título de Cidadão Honorário do Município de Diamante do Norte” ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ VERGULINO DOS SANTOS e dá outras providências.
Fica APROVADA a prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte.
SUMULA: Concede gratificação ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras Providências.
Fica REPROVADA a prestação de Contas do Poder Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte.
SUMULA: dispõe sobre Anulação do Decreto Legislativo n° 01/2022, publicado em 23 de junho de 2022