SÚMULA: Concede Gratificação ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2023 da Prefeitura Municipal de Diamante do Norte.

- Fica APROVADA a Prestação de Contas Anual do Poder Executivo, referente ao exercício financeiro de 2022, contrariando a decisão expressa no Acórdão de Parecer Prévio nº 445/2024, exarado no processo de prestação de contas nº 223340/23, que tramitou perante a Segunda Câmara do E. Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

SÚMULA: Dispõe sobre a Prestação de Contas do Prefeito Municipal referente ao exercício financeiro de 2022 da Prefeitura Municipal de Dimante do Norte.

SÚMULA: Retira a Gratificação do Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências. 

SÚMULA: Concede Gratificação a Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências.

SÚMULA: Concede  Gratificação a Controladora Interna do Poder Legislativo Municipal de Diamante do Norte e dá outras Providencias.