DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2023

SUMULA:  dispõe sobre Anulação do Decreto Legislativo n° 01/2022, publicado em 23 de junho de 2022

Publicação: 27/02/2023 | Situação: Retirado | Última alteração: 27/03/2023 horário: 15:50:23

DECRETO N° 03/2023

SUMULA: Concede Gratificação ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e da outras providencias. 

Publicação: 09/02/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 02/03/2023 horário: 13:35:06

DECRETO 02/2023

SUMULA: Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023

Publicação: 12/01/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 27/03/2023 horário: 15:51:16

DECRETO N° 01/2023

SÚMULA: Concede Gratificação ao Presidente da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências. 

Publicação: 09/01/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 13/01/2023 horário: 16:15:19

DECRETO N° 03/2022

PROGRESSÃO BIENAL 2021 E 2022

Publicação: 20/12/2022 | Situação: Outros | Última alteração: 20/12/2022 horário: 15:45:09

Decreto Legislativo 05-2021

Decreto Legislativo 05-2021

Publicação: 07/12/2021 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 08/12/2021 horário: 15:31:40

Decreto Legislativo 04-2021

Decreto Legislativo 04- 2021

Publicação: 14/09/2021 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 21/09/2021 horário: 09:35:44

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