DECRETO N° 147/2023
Descrição:
Sumula: Considera ponto facultativo o dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providencias.
DECRETO EXECUTIVO
DECRETO Nº 122/2023
Descrição:
SÚMULA: Estabelece a regulamentação
da Lei Federal nº 14.129, de 8 de março de
2021, no âmbito do município de Diamante
do Norte, prevendo a implementação
progressiva da prestação digital de
serviços públicos, considerando as
limitações municipais
DECRETO N° 27/2023
Descrição:
SUMULA: Considera ponto facultativo o dia 20 e parte do dia 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providencias.
decreto 70/2020
Descrição:
Fica determinado o uso de mascará, como medida de contenção da transmissão comunitária do COVID-2019