LEGISLAÇÃO

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Projeto de Lei N.º 71/2026.

SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao Município de Diamante do Norte à Associação Ruralista Nova Canaã, e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 08/09/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 08/09/2026 horário: 10:19:01

PROJETO DE LEI N.º 73/2026,

SÚMULA:- Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES TRES FRONTEIRAS PR/SP/MS-AATF e dá outras Providências

Tipo: Legislação | Publicação: 08/09/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 08/09/2026 horário: 10:01:39

PORTARIA Nº 15/2026

Transfere a matéria da Sessão Ordinária que recai em feriado para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências. 

Tipo: Legislação | Publicação: 04/09/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 04/09/2026 horário: 14:40:36

Projeto de Lei N.º 72 /2026

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao município de Diamante do Norte à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Diamante do Norte - PR, e dá Outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 31/08/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 31/08/2026 horário: 10:39:14

RESOLUÇÃO Nº 06/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Diamante do Norte - PR e dá outras providências. 

Tipo: Legislação | Publicação: 25/08/2026 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 26/08/2026 horário: 10:00:10

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 60/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.303.201,33 (um milhão trezentos e três mil duzentos e um reais e trinta e três centavos).

Tipo: Legislação | Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:32:23

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 59/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 344.591,82 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).

 

Tipo: Legislação | Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:31:19

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