SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito dos bens móveis pertencente ao Município de Diamante do Norte à Associação dos Avicultores Três Fronteiras PR/SP/MS- AATF, e dá outras providências.
SÚMULA: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC, institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre o controle de acesso, a proibição de ingresso e
permanência de pessoas portando armas nas dependências da Câmara Municipal e dá
outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 3.500,00 (três mil quinhentos reais)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
Sumula: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES TRÊS FRONTEIRAS PR/SP/MS-AATF e dá outras Providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao Município de Diamante do Norte à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Diamante do Norte - PR, e dá outras providências.