DECRETO N° 04/2025
SÚMULA: Retira a Gratificação do Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Retira a Gratificação do Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 170.000,00 (cento e setenta mil reais). |
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 8.000,00 (oito mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 478.992,97 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 459.617,42 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 44.848,43 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos)