LEGISLAÇÃO

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Diamante do Norte - PR e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 03/08/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 03/08/2026 horário: 10:53:01

PORTARIA N° 013/2026

SÚMULA: Concessão de Férias ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 23/07/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 23/07/2026 horário: 10:44:49

Projeto de Lei N.º 63/2026.

SÚMULA:- Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 23/07/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 23/07/2026 horário: 10:42:10

Projeto de Lei nº 62/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 58.941,44 (cinqüenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)

Tipo: Legislação | Publicação: 23/07/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 23/07/2026 horário: 10:38:46

Projeto de Lei nº 61/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 87.363,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 23/07/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 23/07/2026 horário: 10:37:17

Projeto de Lei nº 60/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 400.000,00 (quatrocentos mil reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 23/07/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 23/07/2026 horário: 10:32:25

Projeto de Lei nº 59/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 437.800,00 (quatrocentos e trinta e sete mil oitocentos reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 23/07/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 23/07/2026 horário: 10:30:46

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