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DECRETO Nº 01/2026

SÚMULA: Concede Gratificação ao Agente de Contratação da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 12/01/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 12/01/2026 horário: 11:46:29

PORTARIA Nº 01/2026

SÚMULA: Nomeia Agente de Contratação, para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026 e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 12/01/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 12/01/2026 horário: 11:45:20

PORTARIA N° 023/2025

SÚMULA: Concessão de Férias a Servidora Pública do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 12/01/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 12/01/2026 horário: 11:44:24

AUTÓGRAFO DE LEI N°120/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 629.064,49 (seiscentos e vinte e nove mil e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos).

Tipo: Legislação | Publicação: 30/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 12/01/2026 horário: 09:41:04

Projeto de Lei nº 121/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 629.064,49 (seiscentos e vinte e nove mil e sessenta e quatro reais e quarenta e nove centavos)

Tipo: Legislação | Publicação: 23/12/2025 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 12/01/2026 horário: 09:38:52

AUTÓGRAFO DE LEI N°119/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).

Tipo: Legislação | Publicação: 22/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 22/12/2025 horário: 16:10:54

Projeto de Lei nº 120/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 22/12/2025 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 22/12/2025 horário: 16:10:17

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