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Projeto de Lei nº 67/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 169.791,97 (cento e sessenta e nove mil setecentos e noventa e um reais e noventa e sete centavos) 

Tipo: Legislação | Publicação: 17/08/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 17/08/2026 horário: 15:19:22

Projeto de Lei nº 66/2026

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 13.080,25 (treze mil e oitenta reais e vinte e cinco centavos) 

Tipo: Legislação | Publicação: 16/08/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 17/08/2026 horário: 15:17:49

PORTARIA N° 014/2026

SÚMULA: Suspensão do período de Gozo de Férias do Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 13/08/2026 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 13/08/2026 horário: 11:23:42

Projeto de Lei nº 65/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.303.201,33 (um milhão trezentos e três mil duzentos e um reais e trinta e três centavos)

Tipo: Legislação | Publicação: 06/08/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 13/08/2026 horário: 11:12:04

Projeto de Lei nº 64/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 344.591,82 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos)

Tipo: Legislação | Publicação: 06/08/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 13/08/2026 horário: 11:14:10

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Diamante do Norte - PR e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 03/08/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 03/08/2026 horário: 10:53:01

PORTARIA N° 013/2026

SÚMULA: Concessão de Férias ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 23/07/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 23/07/2026 horário: 10:44:49

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