Projeto de Lei N.º 71/2026.
SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao Município de Diamante do Norte à Associação Ruralista Nova Canaã, e dá outras providências.
SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao Município de Diamante do Norte à Associação Ruralista Nova Canaã, e dá outras providências.
SÚMULA:- Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES TRES FRONTEIRAS PR/SP/MS-AATF e dá outras Providências
Transfere a matéria da Sessão Ordinária que recai em feriado para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao município de Diamante do Norte à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Diamante do Norte - PR, e dá Outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Diamante do Norte - PR e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.303.201,33 (um milhão trezentos e três mil duzentos e um reais e trinta e três centavos).
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 344.591,82 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).