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DECRETO N° 04/2025

SÚMULA: Retira a Gratificação do Membro da Comissão Permanente de Gestão de Servidores de Diamante do Norte e dá outras providências. 

Tipo: Legislação | Publicação: 17/04/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 17/04/2025 horário: 11:02:36

AUTÓGRAFO DE LEI N° 20/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 24/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

Tipo: Legislação | Publicação: 17/04/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 17/04/2025 horário: 10:30:21

AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05/2025 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2025

SÚMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS, CONTRATOS TEMPORÁRIOS E PROFESSORES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Legislação | Publicação: 17/04/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 17/04/2025 horário: 10:28:41

PROJETO DE LEI N°29/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 8.000,00 (oito mil reais) 

Tipo: Legislação | Publicação: 16/04/2025 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 16/04/2025 horário: 16:06:46

PROJETO DE LEI N°28/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 478.992,97 (quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) 

Tipo: Legislação | Publicação: 16/04/2025 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 16/04/2025 horário: 16:04:55

PROJETO DE LEI N° 27/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 459.617,42 (quatrocentos e cinqüenta e nove mil seiscentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos) 

Tipo: Legislação | Publicação: 16/04/2025 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 16/04/2025 horário: 16:03:31

PROJETO DE LEI N° 26/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 44.848,43 (quarenta e quatro mil oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos)

Tipo: Legislação | Publicação: 16/04/2025 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 16/04/2025 horário: 16:02:17

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