AUTOGRAFO - PROJETO DE LEI N° 15/2023
SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".
SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".
SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias".
Cancela a data de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e da outras providencias.
SÚMULA: "Abre credito Adicional Suplementar e dá outras providencias"
SÚMULA: "Abre credito Adicional Suplementar e dá outras providencias"
SÚMULA: Altera as leis municipais n°74/2022 e 75/2022, dispondo sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares por Decreto até o limite de 10% (dez por cento) das dotações definidas no Orçamento, conforme artigo 7° da lei municipal n° 58/2021 e da outras providencias.
SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias.