Concessão de Férias a Servidora Pública do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Concessão de Férias a Servidora Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
SÚMULA: Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 6/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS do Município de Diamante do Norte/PR e da outras providências.
SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE PRODUTORES DE LEITE – DIALEITE e dá outras providências.
SUMULA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE DIAMANTE DO NORTE – PR
SUMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.