LEGISLAÇÃO

  1. INÍCIO
  2. LEGISLAÇÃO
  3. Todos

LEGISLAÇÃO

Nenhuma publicação encontrada para esse filtro.

AUTÓGRAFO DE LEI N°105/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 98/2025

SÚMULA: HOMOLOGA A REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT TÉCNICO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, QUE APUROU O CUSTO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislação | Publicação: 09/12/2025 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 09/12/2025 horário: 09:46:20

Projeto de Lei nº 115/2025

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 200.000,00 (duzentos mil reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 08/12/2025 | Situação: Em andamento | Última alteração: 08/12/2025 horário: 15:41:30

Projeto de Lei nº 114/2025

Sumula: Autoriza crédito extraordinário na importância de até 2.800,00 (dois mil oitocentos reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 08/12/2025 | Situação: Em andamento | Última alteração: 08/12/2025 horário: 15:40:26

Projeto de Lei nº 113/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 40.700,00 (quarenta mil setecentos reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 08/12/2025 | Situação: Em andamento | Última alteração: 08/12/2025 horário: 15:39:24

Projeto de Lei nº 112/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 248.300,00 (duzentos e quarenta e oito mil trezentos reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 08/12/2025 | Situação: Em andamento | Última alteração: 08/12/2025 horário: 15:37:57

PROJETO DE LEI 111/2025

SÚMULA: Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até R$ 5.050,00 (cinco mil, cinquenta reais):

Tipo: Legislação | Publicação: 08/12/2025 | Situação: Em andamento | Última alteração: 08/12/2025 horário: 15:36:09

Projeto de Lei nº 110/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 08/12/2025 | Situação: Em andamento | Última alteração: 08/12/2025 horário: 15:34:29

CATEGORIAS