Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 92.946,00 (noventa e dois mil novecentos e quarenta e seis reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 301.553,00 (trezentos e um mil quinhentos e cinqüenta e três reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 23.323,76 (vinte e três mil trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos)
Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais).
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 139.520,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais).