DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELA OUVIDORIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 01/2020.
Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Diamante do Norte, na forma a seguir indicada.
Sumula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE – PR, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 6/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Diamante do Norte/PR e da outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 6/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Diamante do Norte/PR e da outras providências.
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais)