SÚMULA: Estabelece o Plano Anual de Fiscalização do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
SÚMULA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE – PR, PARA ALTERAR A
CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Altera o artigo 2º e 5º da Lei 20- 2026 e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 80.000,00 (oitenta mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 28.082,30 (vinte e oito mil e oitenta e dois reais e trinta centavos)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 59.764,36 (cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos)
Observação:
SUMULA: institui o Plano Anual de Capacitação para os Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.