PROJETO DE LEI Nº 08/2026
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 495.000,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 86.663,07 (oitenta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e sete centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 91.060,27 (noventa e um mil e sessenta reais e vinte e sete centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 18.000,00 (dezoito mil reais)