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RESOLUÇÃO 02/2025

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração temporária do local onde serão realizadas as sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposição contida no artigo 33, XIV, “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Diamante do Norte - PR.

Tipo: Legislação | Publicação: 01/04/2025 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 03/04/2025 horário: 10:20:37

Projeto de Lei nº 19/2025

SUMULA: Autoriza crédito especial na importância de até 1.216.968,64 (um milhão duzentos e dezesseis mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta quatro centavos). 

Tipo: Legislação | Publicação: 30/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 03/04/2025 horário: 15:17:33

Projeto de Lei nº 18/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 800.000,00 (oitocentos mil reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 27/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 03/04/2025 horário: 15:18:28

Projeto de Lei nº 17/2025

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 675.384,32 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e dois centavos)

Tipo: Legislação | Publicação: 27/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 03/04/2025 horário: 15:23:50

PROJETO DE LEI N° 16-2025 - PODER EXECUTIVO

SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DO PEQUENOS E MEDIOS CRIADORES DE GADO DE CORTE DE DIAMANTE DO NORTE – DIACORTE e dá outras Providências. 

Tipo: Legislação | Publicação: 24/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 03/04/2025 horário: 15:25:22

PROJETO DE LEI N° 15-2025 - PODER EXECUTIVO

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 4.000,00 (quatro mil reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 20/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 04/04/2025 horário: 08:54:44

PROJETO DE LEI N° 14-2025 - PODER EXECUTIVO

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 25.877,47 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos)

Tipo: Legislação | Publicação: 20/03/2025 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 04/04/2025 horário: 08:55:46

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