Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 6.060,68 (seis mil e sessenta reais e sessenta e oito centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais)
Sumula: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2027, e dá outras providências.
SUMULA: Eleva para R$ 3.242,00 (três mil, duzentos e quarenta e dois reais) o valor inicial da carreira dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, previsto na Lei Complementar Municipal nº 001/2013, com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 008/2022, dispõe sobre os novos valores da carreira dos referidos cargos e dá outras providências.
Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 6/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Diamante do Norte/PR e da outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 34.395,71 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 68.359,76 (sessenta e oito mil trezentos e cinqüenta e nove reais e setenta e seis centavos)