LEGISLAÇÃO

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PORTARIA N° 02-2024

Concede 15 dias de férias remanescentes ao servidor publico do Poder Legislativo, Sr. PAULO AFONSO DE OLIVEIRA 

Tipo: Legislação | Publicação: 20/02/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 23/02/2024 horário: 10:56:22

PROJETO DE LEI N° 02/2024 - PODER LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL  DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislação | Publicação: 20/02/2024 | Situação: Em andamento | Última alteração: 23/02/2024 horário: 10:42:44

PROJETO DE LEI N° 01/2024 - PODER LEGISLATIVO

SÚMULA – DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE, ESTADO DO PARANÁ, PARA A LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislação | Publicação: 20/02/2024 | Situação: Em andamento | Última alteração: 20/02/2024 horário: 14:56:58

PORTARIA 03/2024

SÚMULA: Dispõe sobre a declaração de bens inservíveis a Câmara Municipal e cola-se a disposição do Município e dá outras providencias. 

Tipo: Legislação | Publicação: 20/02/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 20/02/2024 horário: 14:55:01

PROJETO DE LEI N° 17/2024

SUMULA: Autoriza crédito especial na importância de ate 277.003,46 9duzentos e setenta e sete mil e tres reais e quarenta e seis centavos).

Tipo: Legislação | Publicação: 19/02/2024 | Situação: Em tramitação | Última alteração: 19/02/2024 horário: 14:09:30

Autografo - PROJETO DE LEI N° 16/2024

Sumula: autoriza credito especial na importância de até 553.394,20 ( quinhentos e cinquenta e três mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte centavos).

Tipo: Legislação | Publicação: 16/02/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 16/02/2024 horário: 10:13:42

Autografo - PROJETO DE LEI N° 15/2024

Sumula: autoriza credito especial na importância de até 599.404,27 ( quinhentos e noventa e nove mil quatrocentos e quatro reais e vinte e sete centavos).

Tipo: Legislação | Publicação: 16/02/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 16/02/2024 horário: 10:12:54

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