LEGISLAÇÃO

LEGISLAÇÃO

Nenhuma publicação encontrada para esse filtro.

Projeto de Lei N.º 72 /2026

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao município de Diamante do Norte à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Diamante do Norte - PR, e dá Outras providências.

Tipo: Legislação | Publicação: 31/08/2026 | Situação: Em andamento | Última alteração: 31/08/2026 horário: 10:39:14

RESOLUÇÃO Nº 06/2026

SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Diamante do Norte - PR e dá outras providências. 

Tipo: Legislação | Publicação: 25/08/2026 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 26/08/2026 horário: 10:00:10

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 60/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 1.303.201,33 (um milhão trezentos e três mil duzentos e um reais e trinta e três centavos).

Tipo: Legislação | Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:32:23

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 59/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 344.591,82 (trezentos e quarenta e quatro mil quinhentos e noventa e um reais e oitenta e dois centavos).

 

Tipo: Legislação | Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:31:19

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 58/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 63/2026

SÚMULA: Dispõe sobre alterações no Contrato de Consórcio Público do COMAFEN, cria cargos e outras providências

Tipo: Legislação | Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhada para Parecer | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:30:23

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 57/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 58.941,44 (cinqüenta e oito mil novecentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).

Tipo: Legislação | Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:29:26

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 56/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 61/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 87.363,00 (oitenta e sete mil trezentos e sessenta e três reais)

Tipo: Legislação | Publicação: 25/08/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 25/08/2026 horário: 16:28:23

CATEGORIAS