SÚMULA: Concessão de Férias ao Servidor Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 723.285,22 (setecentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos)
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social e realizar a titulação aos beneficiários finais, e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 92.946,00 (noventa e dois mil novecentos e quarenta e seis reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 301.553,00 (trezentos e um mil quinhentos e cinqüenta e três reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 23.323,76 (vinte e três mil trezentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos)
Estabelece Ponto Facultativo no dia 20 de Abril de 2026 no âmbito da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.