Projeto de Lei nº 75/2026
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 3.500,00 (três mil quinhentos reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 3.500,00 (três mil quinhentos reais)
SUMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais)
SÚMULA:- Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao Município de Diamante do Norte à Associação Ruralista Nova Canaã, e dá outras providências.
SÚMULA:- Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AVICULTORES TRES FRONTEIRAS PR/SP/MS-AATF e dá outras Providências
Transfere a matéria da Sessão Ordinária que recai em feriado para a próxima sessão ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e dá outras providências.
SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso gratuito de veículo pertencente ao município de Diamante do Norte à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Diamante do Norte - PR, e dá Outras providências.
SÚMULA: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para estudo, revisão e proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Diamante do Norte - PR e dá outras providências.