SÚMULA: Altera o artigo 2º e 5º da Lei 20- 2026 e dá outras providências.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 80.000,00 (oitenta mil reais)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 28.082,30 (vinte e oito mil e oitenta e dois reais e trinta centavos)
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 59.764,36 (cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos)
Observação:
SUMULA: institui o Plano Anual de Capacitação para os Vereadores e Servidores do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providências.
SUMULA: Dispõe sobre o Plano de Contratação Anual da Câmara Municipal de Diamante do Norte para o exercício de 2026, e dá outras providências.
SUMULA: Estabelece o Plano Anual de Fiscalização do Poder Legislativo do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, e dá outras providencias.