SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE PRODUTORES DE LEITE – DIALEITE e dá outras providências.
SUMULA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE DIAMANTE DO NORTE – PR
SUMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 108.000,00 (cento e oito mil reais)
Sumula: Institui o Programa de Regularização Fundiária-Urbana - REURB - No Município de Diamante do Norte - Paraná, e dá Outras Providências
Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 116.829,23 (cento e dezesseis mil oitocentos e vinte e nove reais e vinte e três centavos)
Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 100.010,00 (cem mil e dez reais)