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AUTOGRAFO - PROJETO DE LEI N° 15/2023

SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias". 

Tipo: Legislação | Publicação: 24/03/2023 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 27/03/2023 horário: 16:32:03

AUTOGRAFO - PROJETO DE LEI N° 14/2023

SÚMULA: "Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providencias". 

Tipo: Legislação | Publicação: 24/03/2023 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 27/03/2023 horário: 16:30:39

PORTARIA N° 13/2023

Cancela a data de Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Diamante do Norte e da outras providencias. 

Tipo: Legislação | Publicação: 21/03/2023 | Situação: Outros | Última alteração: 27/03/2023 horário: 16:34:20

PROJETO DE LIE N°12/2023

SÚMULA: "Abre credito Adicional Suplementar e dá outras providencias"

Tipo: Legislação | Publicação: 20/03/2023 | Situação: Em andamento | Última alteração: 20/03/2023 horário: 10:13:17

PROJETO DE LEI N° 11/2023

SÚMULA: "Abre credito Adicional Suplementar e dá outras providencias"

Tipo: Legislação | Publicação: 20/03/2023 | Situação: Em andamento | Última alteração: 20/03/2023 horário: 10:12:30

AUTOGRAFO - PROJETO DE LEI N° 05/2023

SÚMULA: Altera as leis municipais n°74/2022 e 75/2022, dispondo sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares por Decreto até o limite de 10% (dez por cento) das dotações definidas no Orçamento, conforme artigo 7°  da lei municipal n° 58/2021 e da outras providencias. 

Tipo: Legislação | Publicação: 17/03/2023 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 17/03/2023 horário: 15:54:22

AUTOGRAFO - PROJETO DE LEI N° 06/2023

SÚMULA: Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. 

Tipo: Legislação | Publicação: 17/03/2023 | Situação: Aprovado(a) | Última alteração: 17/03/2023 horário: 15:50:39

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