Súmula: "Abre Credito Adicional Especial e da outras providências"
Súmula: "Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências"
Súmula: "Abre Credito Adicional Suplementar e da outras providências"
Súmula: "Abre Credito Adicional Especial e da outras providências"
SUMULA: estabelece o Orçamento-Programa do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, para o exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.
SUMULA: Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentaria, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2023 e da outras providências.
SUMULA: Autoiza a concessão de direto real de uso em favor da Universidade Estadual de Maringá (UEM), para fins de execução do programa de melhoramento genético de tilápias.