PORTARIA N° 08/2026

SÚMULA: Concessão de Férias a Servidora Público do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

• PORTARIA DE FÉRIAS - FABIANA CELESTRINO DE CASTRO.pdf

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2026

Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 6/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência

Social – RPPS do Município de Diamante do Norte/PR e da outras providências.

• 02_Fluxo_financeiro_projetado_anexos.pdf
• 03_Do_valor.pdf
• 04_Declaracao.pdf
• 05_Demonstrativo_saldo_financeiro.pdf
• ATA_05_2026_26_05_26_Assinada.pdf
• Projeto_de_LC_5_2026_Altera_LC_06_2022 (1).pdf

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 48/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2026

SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE PRODUTORES DE LEITE – DIALEITE e dá outras providências.

• AUTÓGRAFO DE LEI N°48-2026 AO PROJETO DE LEI Nº 47-2026.pdf

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 47/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 – PODER LEGISLATIVO

SUMULA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE DIAMANTE DO NORTE – PR

• AUTÓGRAFO DE LEI N°47-2026 AO PROJETO DE LEI Nº 03-2026 - Poder Legislativo.pdf

AUTÓGRAFO DE LEI Nº 46/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2026 – PODER LEGISLATIVO

SUMULA: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• AUTÓGRAFO DE LEI N°46-2026 AO PROJETO DE LEI Nº 02-2026 - Poder Legislativo.pdf

Projeto de Lei nº 53/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 108.000,00 (cento e oito mil reais)

• PROJETO53_2026_E_OFICIO (1)-2-30.pdf

Projeto de Lei nº 52/2026

Sumula: Institui  o Programa de Regularização Fundiária-Urbana - REURB - No Município de Diamante do Norte - Paraná, e dá Outras Providências

• projeto_52_2026 (1).pdf