OFÍCIO Nº 231/2025 – S.P.
Assunto: Resposta à solicitação de providências quanto à falta de manutenção e acúmulo de entulhos no Bairro Jardim das Pedras.
Assunto: Resposta à solicitação de providências quanto à falta de manutenção e acúmulo de entulhos no Bairro Jardim das Pedras.
Assunto: Resposta à solicitação de informações detalhadas sobre cronograma de aquisição, entrega e aplicação de materiais destinados às obras viárias do município.
Encaminha os Autógrafos de Lei n° 54/2025 e 57/2025, para a Sanção Prefeitoral.
Solicita o envio do cálculo do impacto financeiro e orçamentário para o exercício em curso e para os dois seguintes, a fim de que seja avaliado pelos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal o projeto de lei complementar n° 10/2025, que dispõe sobre a criação de 08 cargos dentro do plano de cargos e carreira do Município
Comunica o Excelentíssimo Prefeito Eliel do Santos Correa que, a prestação de contas da Prefeitura Municipal relativa ao exercício financeiro de 2023 de sua reponsabilidade foi assinalada pelo tribunal de Contas do Estado do Paraná, com emissão de acordão de parecer prévio encaminhada para julgamento pelo Poder Legislativo.
Ref: Acordão de Parecer Prévio.
Assunto: Resposta à solicitação de informações – Adicional de Insalubridade