OFICIO N°65/2023 - AUTOGRAFO DO PROJETO DE LEI N° 67/2023
Encaminha autografo do projeto de lei n° 67/2023, para a sanção prefeitoral.
Encaminha autografo do projeto de lei n° 67/2023, para a sanção prefeitoral.
Encaminha autografo do Projeto Lei n° 66, aprovado, para sanção prefeitoral.
Solicita apreciação, votação e posterior aprovação, dos Projetos de Lei n° 67 a 69 de 2023.
Encaminha autografo dos Projetos Lei n° 62 A 65, aprovados, para sanção prefeitoral.
Encaminha o pleito dos motoristas vinculados a secretaria Municipal de Saúde, para que seja alterada a Lei complementar n° 01/2029, que institui o pagamento da gratificação pela jornada em tempo integral e/ou dedicação exclusiva.
SOLICITA MEDIDAS NCESSARIAS, PARA QUE PROMOVA ADEQUAÇÕES NA GALERIA PLUVIAL DO CONJUNTO HABITACIONAL BAHIA.
Solicita apreciação, votação e posterior aprovação, do Projeto de Lei n° 65 de 2023.