EMDENDA MODIFICATIVA 01/2026
SÚMULA – Modifica o
artigo 1° do projeto de lei n° 08/2026.
Publicação: 09/02/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 19/02/2026 horário: 16:13:20
EMENDAS
EMENDA ADITIVA N° 01/2026
SÚMULA – Acresce os incisos I a XXX ao artigo 1° do Projeto de Lei nº 08/2026.
Publicação: 09/02/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 19/02/2026 horário: 16:16:14
EMENDA ADITIVA N° 02/2025
SUMULA: Acresce ao Artigo 39-A ao Projeto de Lei n° 79/2025, que: “Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, diretrizes gerais para elaboração da Proposta Orçamentária, e normas de execução financeira a serem executadas pelo Município, no exercício de 2026, e dá outras providências”.
Publicação: 15/12/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 15/12/2025 horário: 09:03:37
EMENDA MODIFICATIVA N° 04/2025
– SUMULA: Modifica o Anexo PROGRMA FINALISTICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO e o Anexo - CONFERENCIA DAS DESPESAS relativos a Secretaria de Esporte e turismo previstos no Projeto de Lei n° 78/2025.
Publicação: 15/12/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 15/12/2025 horário: 09:02:06
EMENDA MODIFICATIVA N° 03/2025
SÚMULA: Modifica o
artigo 5° do projeto de lei complementar n° 08/2025
Publicação: 15/09/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 15/09/2025 horário: 10:28:59
EMDENDA MODIFICATIVA 02/2025
Modifica o inciso V do artigo 2º do projeto de lei n° 38/2025.
Publicação: 30/06/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 01/07/2025 horário: 10:41:21
EMENDA ADITIVA 01-2025
SÚMULA – Acresce o parágrafo único ao
artigo 3° do Projeto de Lei Complementar nº 07/2025.
Publicação: 20/05/2025 | Situação: Outros | Última alteração: 20/05/2025 horário: 15:59:12