PAUTA - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 12 de dezembro de 2022

PROJETO DE LEI Nº 06-2022 SÚMULA: Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal.   Conclusão da Comissão.

• FABIANA CELESTRINO DE CASTRO_certificado (1).pdf

PAUTA- COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 12 de dezembro 2022

PROJETO DE LEI Nº 06-2022 SÚMULA: Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal.   Conclusão da Comissão.

PAUTA- COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 12 de dezembro de 2022

PROJETO DE LEI Nº 06-2022 SÚMULA: Altera paragrafo 2º do artigo 56 e o "caput" do artigo 57 ambos da Lei Municipal n° 41/2014, estabelecendo novo percentual para a função gratificada de controlador interno e dos membros da comissão de licitação no âmbito da Câmara Municipal.   Conclusão da Comissão.

PAUTA – COMISSÃO DA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - 05 de dezembro 2022

PROJETO DE LEI Nº 64/2022: SÚMULA: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, que apurou o custo Suplementar para o exercício de 2022 e dá outra providencias .  Conclusão da Comissão.

PROJETO DE LEI Nº 75/2022: Súmula: “ Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE PRODUTORES DE LEITE - DIALEITE  e da outras providencias”.  Conclusão da Comissão.

PAUTA- COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 05 de dezembro de 2022

PROJETO DE LEI Nº 64/2022: SÚMULA: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, que apurou o custo Suplementar para o exercício de 2022 e dá outra providencias .  Conclusão da Comissão.

PAUTA - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 05 de dezembro de 2022

PROJETO DE LEI Nº 64/2022: SÚMULA: Homologa a reavaliação atuarial para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de Diamante do Norte, Estado do Paraná, que apurou o custo Suplementar para o exercício de 2022 e dá outra providencias .  Conclusão da Comissão.

PROJETO DE LEI Nº 75/2022: Súmula: “ Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE PRODUTORES DE LEITE - DIALEITE  e da outras providencias”.  Conclusão da Comissão.

PAUTA- COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 05 de dezembro 2022

PROJETO DE LEI Nº 75/2022: Súmula: “ Autoriza o Poder Executivo Municipal realizar concessão administrativa de uso de bens e equipamentos públicos com a ASSOCIAÇÃO DIAMANTENSE DE PRODUTORES DE LEITE - DIALEITE  e da outras providencias”.  Conclusão da Comissão.