Pauta- Reuniões das Comissões - 03 de junho de 2026

Pauta- Reuniões das Comissões - 03 de junho de 2026

• PAUTA - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – 03 DE JUNHO DE 2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 03-06-2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO ORDEM ECONOMICA E SOCIAL - 03 DE JUNHO DE 2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 03 DE JUNHO DE 2026.pdf

PAUTA – SESSÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES - 18 DE MAIO DE 2026 - 14h:00m

PAUTA – SESSÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES - 18 DE MAIO DE 2026 - 14h:00m  COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO

• PAUTA - SESSÃO CONJUNTA COMISSÕES- 18-05-2026.pdf

Pauta- Reuniões De Comissões - 30 de ABRIL de 2026

Pauta- Reuniões De Comissões - 30 de ABRIL de 2026

• PAUTA - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – 30 DE ABRIL DE 2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 30 DE ABRIL DE 2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 30 DE ABRIL DE 2026.pdf

Pauta- Reuniões De Comissões - 01 de ABRIL de 2026

MATERIA DO DIA:

PROJETO DE LEI N° 35/2026. Autoria do Prefeito Municipal – SUMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 139.520,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais).

PROJETO DE LEI N° 36/2026. Autoria do Prefeito Municipal – SUMULA: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais).

PROJETO DE LEI N° 37/2026. Autoria do Prefeito Municipal – SUMULA:  Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026. Autoria do Prefeito Municipal – SUMULA: Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 6/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Diamante do Norte/PR e da outras providências.

• PAUTA - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – 01 DE ABRIL DE 2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 01 DE ABRIL DE 2026.pdf

Pauta- Reuniões De Comissões - 23 de MARÇO de 2026

Pauta- Reuniões De Comissões - 23 de MARÇO de 2026

• PAUTA - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – 23 DE MARÇO DE 2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO OBRAS SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - 23 DE MARÇO DE 2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 23 DE MARÇO DE 2026.pdf

Pauta- Reuniões De Comissões - 16 de MARÇO de 2026

Pauta- Reuniões De Comissões - 16 de MARÇO de 2026

• PAUTA - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – 16 DE MARÇO DE 2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 16 DE MARÇO DE 2026.pdf

Pauta- Reuniões De Comissões - 09 de MARÇO de 2026

Pauta- Reuniões De Comissões - 09 de MARÇO de 2026

• PAUTA - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – 09 DE MARÇO DE 2026.pdf