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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N° 01/2026 AO PROJETO DE LEI Nº COMPLEMENTAR 01/2026

Sumula:  ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2013, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE – PR, PARA ALTERAR A CARGA HORÁRIA DO CARGO DE ADVOGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação: 01/04/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 01/04/2026 horário: 10:28:41

AUTÓGRAFO DE LEI N°34/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 80.000,00 (oitenta mil reais).

Publicação: 30/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 30/03/2026 horário: 10:58:35

AUTÓGRAFO DE LEI N°33/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 28.082,30 (vinte e oito mil e oitenta e dois reais e trinta centavos)

Publicação: 30/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 30/03/2026 horário: 10:55:47

AUTÓGRAFO DE LEI N° 32/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 59.764,36 (cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos).

Publicação: 30/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 30/03/2026 horário: 10:51:45

AUTÓGRAFO DE LEI N° 31/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2026

SÚMULA: Altera o artigo 2º e 5º da Lei 20- 2026 e dá outras providências.

Publicação: 17/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 30/03/2026 horário: 10:52:42

AUTÓGRAFO DE LEI N° 30/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2026

Sumula: Autoriza crédito especial na importância de até 14.382,30 (catorze mil trezentos e oitenta e dois reais e trinta centavos)

Publicação: 05/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 05/03/2026 horário: 11:30:50

AUTÓGRAFO DE LEI N° 29/2026 AO PROJETO DE LEI Nº 29/2026

Sumula: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais)

Publicação: 05/03/2026 | Situação: Encaminhado: Executivo | Última alteração: 05/03/2026 horário: 11:29:09

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