OFÍCIO Nº 14/2026. - EXPEDIDO AO EXECUTIVO

Assunto: Requisição de informações técnicas e legais relativas à base de cálculo e critérios de cobrança do IPTU

• Oficio 014-2026. solicitação de informação..pdf

OFÍCIO Nº 013/2026 - EXPEDIDO AO PREFEITO MUNICIPAL

• Oficio 013-2026. Autografos.pdf

OFÍCIO Nº 012/2026- EXPEDIDO - Prefeito do Município de Diamante do Norte – Pr.

Em atenção ao Memorando nº 01/2026, oriundo da Comissão de Justiça e Redação desta Câmara Municipal, e no exercício das atribuições institucionais de controle da regularidade do processo legislativo, vimos, por meio deste, EXPEDIR RECOMENDAÇÃO FORMAL, nos termos a seguir expostos.

• Oficio 12-2026 - Observância de prazos regimentais e regularidade na tramitação de proposições legislativas.pdf

OFÍCIO Nº 009/2026- EXPEDIDO - Prefeito do Município de Diamante do Norte – Pr.

Encaminhar os Autógrafo de Lei n° 31/2026, para a devida sanção prefeitoral. 

• Oficio 009-2026. Autografos.pdf

Ofício nº 005/2026 – Setor de Contabilidade

Assunto: Encaminhamento de projetos de lei

• emissao_CE1C11C70F2D3C3F68FDF432_proc_administrativo_344_2026_assinado_versaoImpressao-1.pdf

OFÍCIO Nº 008/2026- EXPEDIDO - Prefeito do Município de Diamante do Norte – Pr.

Encaminhar os Autógrafos de Leis n° 28/2026 ao 30/2026 , para a devida sanção prefeitoral. 

• Oficio 008-2026. Autografos.pdf

OFICIO N° 01/2026 - COAMERPE

 a Cooperativa dos Apicultores do Rio Paraná -  COAMERP. Solicita o plenário da Câmara Municipal na data de 27 de março de 2026. 

• OFICIO 01-2026 - COAMERP.pdf