2024

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COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO PARECER N° 94/2024 ao 98/2024

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 100/2024.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 101/2024.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 102/2024.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 103/2024.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 105/2024.

Publicação: 09/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 09/01/2025 horário: 16:45:58

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 102/2024 ao 107/2024

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 101/2024.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 102/2024.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 103/2024.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 105/2024.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 100/2024

Publicação: 09/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 09/01/2025 horário: 16:42:19

COMISSÃO DE ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL - PARECER N° 82/2024 - PROJETO DE LEI Nº 07/2024.

A Comissão de Ordem Econômica e Social é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 007/2024.

Publicação: 05/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 05/12/2024 horário: 11:03:28

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 093/224 - PROJETO DE LEI Nº 099/2024.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 099/2024.

Publicação: 05/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 05/12/2024 horário: 11:00:13

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 100/2024 e 101/2024

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 099/2024.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 007/2024.

Observação:


Publicação: 05/12/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 05/12/2024 horário: 10:58:53

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 099/2024 - PROJETO DE LEI Nº 098/2024.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 098/2024.

Publicação: 26/11/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 26/11/2024 horário: 11:13:54

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 092/224 - PROJETO DE LEI Nº 098/2024.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 098/2024.

Publicação: 26/11/2024 | Situação: Outros | Última alteração: 05/12/2024 horário: 10:53:19

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