COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 09/2025 ao 11/2025

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 31/2025.

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 20/2025.

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar  N° 07/2025.

• COMISSÃO OBR. SERV. e BENS MUN. - PARECER N° 09-2025 AO 11-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 35/2025 ao 37/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 20/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 31/2025.

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 07/2025.

• COMISSÃO TRB. FINAN. e Orç. - PARECER N° 35-2025 AO 37-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 37/2025 ao 39/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 20/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 07/2025.

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 31/2025.

• COMISSÃO JUST. e RED. - PARECER N° 37-2025 AO N°39-2025.pdf

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PARECER N° 36/2025

A Comissão de Justiça e Redação é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei  N° 04/2025.

• COMISSÃO JUST, E RED. - PARECER 36-2025 - P.L. 04-2025.pdf

COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 34/2025

A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 04/2025.

• COMISSÃO TRIB. FIN. E ORÇ. - PARECER N° 34-2025 - P.L.04-2025.pdf

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 08/2025

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 04/2025.

• COMISSÃO PB. SERV. E BENS MUN. - PARECER 08-2025 - P.L.04-2025.pdf

COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS - PARECER N° 06/2025 AO 07/2025

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 30/2025.

A Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais é  de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 03/2025.

• COMISSÃO OBR. SERV. E BENS MUN. - PARECER N° 06 e 07 - 2025.pdf