Pauta- Reuniões De Comissões - 01 de ABRIL de 2026

MATERIA DO DIA:

PROJETO DE LEI N° 35/2026. Autoria do Prefeito Municipal – SUMULA: Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 139.520,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais).

PROJETO DE LEI N° 36/2026. Autoria do Prefeito Municipal – SUMULA: Autoriza crédito especial na importância de até 100.000,00 (cem mil reais).

PROJETO DE LEI N° 37/2026. Autoria do Prefeito Municipal – SUMULA:  Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 40.000,00 (quarenta mil reais).

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026. Autoria do Prefeito Municipal – SUMULA: Altera Dispositivos da Lei Complementar Nº 6/2022, de 23 de junho de 2022, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Diamante do Norte/PR e da outras providências.

• PAUTA - COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO – 01 DE ABRIL DE 2026.pdf
• PAUTA - COMISSÃO TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - 01 DE ABRIL DE 2026.pdf