COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER N° 46/2026 AO 52/2026
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 05/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar N° 06/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 58/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 59/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 60/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 61/2026.
A Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento é de parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei N° 62/2026.
Publicação: 11/08/2026 | Situação: Outros | Última alteração: 11/08/2026 horário: 14:32:57