Nome Parlamentar / Partido: PL
Votos: 292
Data de Nascimento: 23/11/1983
E-mail: vereadoreduardo@cmdiamantedonorte.pr.gov.br
Telefone: (44) 99185-5335
Status: Ativo
EDUARDO MANDIOQUINHA
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, especialmente a Secretaria Municipal de Assistência Social, estude a possibilidade de implantar o Programa Menor Aprendiz no município de Diamante do Norte, em conformidade com a Lei nº 10.097/2000 (Lei da Aprendizagem), visando oportunizar aos adolescentes e jovens de 14 a 24 anos o ingresso no mercado de trabalho de forma legal, protegida e acompanhada.
CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO
Pede-se ao Sr. Prefeito Municipal, que implante o pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.
RECOMENDA-SE aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública.
Atesto, para os devidos fins, que Eduardo Bono da Silva, CPF 005.193.701-80, no dia 03/06/2024, com o diagnóstico segundo CID10 S999, em decorrência, deverá permanecer em afastamento de suas atividades laborativas por um período de 03 (três) dias a partir desta data.
Indica ao Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de contratação de Médico especialista em Neuropediatra para atender na rede Pública Municipal de Saúde de Diamante do Norte-Pr.
Sugere-se ao Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria
Competente, providências para instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas, na Av. Lídia Calabreta Massi, em frente
a Pré-Escola Municipal João Trizz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE ESTUDOS SEJAM REALIZADOS PELO SETOR COMPETENTE, NO SENTIDO DE AMPLIAR O ESPAÇAMENTO DO ALAMBRADO EM TORNO DA QUADRA ESPORTIVA SINTETICA.
Sugere-se a Administração Municipal que proceda a reforma e revitalização
do Estádio Municipal Reynaldo Massi.
Sugere-se ao Senhor Prefeito Municipal, respeitando as exigências legais, que providencie a instalação de um redutor de velocidade do tipo quebra-molas na rua águas Marinhas, conjunto José Borghi.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DO PLANO DE CONTAS MUNICIPAL REFRENTE AO EXERCICIO DE 2021 E EXERCICIO DE 2022, BEM COMO O SALDO BANCARIO RELATIIVO A TODAS AS CONTAS BANCARIAS DE TITUILARIDADE DO MUNICIPIO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
Vereador Eduardo Bono da Silva, requer que seja fornecido um relatório contendo todas as cirurgias de adenoide realizadas e agendadas no ano de 2022 pelo Município de Diamante do Norte.
Parecer da comissão da ordem Econômica Social ao Projeto de lei nº 62/2022
