Nome Parlamentar / Partido: MDB
Votos: 123
Data de Nascimento: 14/01/1964
E-mail: camara@cmdiamantedonorte.pr.gov.br
Telefone: (44) 99163-9454
Status: Ativo
SARGENTO SANTOS
CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO
Pede-se ao Sr. Prefeito Municipal, que implante o pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.
Oficio encaminhado ao Exmo. Sr. Comandante da 3° companhia de Policia Militar de Loanda/PR. ALEXANDRE MARCOLINO GOMES.
Oficio encaminhado ao Exmo. Sr. Secretario da Segurança Publica e Administração Penitenciaria HUDSON LEONCIO TEIXEIRA
A câmara Municipal de Diamante do Norte, Estado do Paraná, neste ato representado por seu presidente, Eduardo Bono da Silva, que abaixo subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Senhoria ,a pedido do Vereador, o Sr. José Luís dos Santos, solicitar a instalação de redutores de velocidades.
RECOMENDA-SE aos gestores públicos municipais e às autoridades responsáveis pela gestão dos precatórios no âmbito dos Municípios do Estado do Paraná, bem como aos integrantes dos parlamentos municipais responsáveis pela aprovação das leis orçamentárias, em especial da LDO/2025 e LOA 2025, que observem rigorosamente as normas constitucionais, infraconstitucionais e regulamentares aplicáveis ao regime de precatórios, adotando todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento integral das decisões judiciais, a regularidade nos pagamentos e a preservação da ordem cronológica, em respeito aos princípios da moralidade, eficiência e transparência na administração pública.
Indico
ao Senhor Prefeito Municipal, a necessidade de determinar ao setor competente
desta Municipalidade que tome as devidas providências em fazer um estudo
técnico para a instalação de redutor de
velocidade do tipo lombada (quebra-molas), no término da Rua José Violin
esquina com a Avenida Paraná.
Sugere-se
a Administração Municipal que seja providenciada a instalação de placas de identificação de ruas, contendo na mesma o nome
do bairro a qual pertence, como forma de facilitar a orientação dos munícipes.
Encaminha ao Senhor Prefeito Municipal, as Indicações nºs. 013 e 014/2024, para devidas providências.
Venho através do presente convidar os nobres vereadores para participarem da entrega de 02 (dois) Tratores e 04 (quatro) Equipamentos Agrícola em nosso Município.
Encaminha a Indicação nº 010/2024, do nobre Vereador José Luiz dos Santos.
Sugere-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a pintura dos quebra-molas e a instalação de placas de sinalização para indicar sua ocorrência na via pública.
Em atendimento ao Ofício nº 035/2024, do nobre vereador JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, encaminho a Vossa Excelência as informações solicitadas acerca da solicitação de "esclarecimentos a respeito da lei de insalubridade".
Solicita que seja tomadas providências para que os motoristas da rede municipal de saúde recebam valor para custear as despesas com alimentação até o término da viagem, durante o período em que estejam de sobreaviso.
Solicita que seja solucionado o problema com a falta de internet no Posto de Saúde e Hospital Municipal.
Que seja informado qual a lei municipal que prevê a suspensão do pagamento de insalubridade durante o período de afastamento para tratamento de saúde.
recebimento de Informações solicitada através do Oficio 19/2024, referente ao "fornecimento de copia do contratado de concessão celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Sanepar celebrado em 2012"
ENVIO DE RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA NO VALOR DE r$ 100.000,00
Sugere-se ao Senhor Prefeito Municipal, a viabilidade de alteração na Lei Complementar N° 03/2023,
a qual acrescenta no artigo 118 da Lei Municipal N° 28/93, a previsão legal para empréstimo consignados aos servidores públicos
municipais, para que seja modificado o limite de 60 (sessenta) meses, convertendo para o prazo máximo de até 100 (cem) meses,
na quitação do contrato de empréstimo consignados, junto as instituições financeiras conveniados ao governo municipal.
Sugere-se ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria competente, para que verifique a
possibilidade de instalação de um parquinho e uma academia ao Ar Livre (academia da terceira idade – ATI) na Vila Rural Nossa
Senhora de Fatima
